Maré ruim para as pequenas empresas em Brasília
A maré não anda boa para as pequenas empresas em matéria de legislação. A tão esperada votação do projeto de lei que cria a figura do microempreendedor individual foi adiada para depois das eleições. Caso passe no Senado em outubro, como está previsto, empresários informais que faturam até R$ 36.000 por ano poderão formalizar-se pagando pouco imposto: R$ 45,65 de INSS, R$ 5 de ISS e R$ 1 de ICMS. Em outra medida, a da tão comentada licença-maternidade de seis meses, as pequenas empresas ficaram de fora. Na hora de sancionar a lei, o presidente Lula vetou dispositvos aprovados pelo Congresso e deixou de fora do benefício as funcionárias de empresas optantes do Simples Nacional. Agora, empregados de grandes e pequenas empresas têm tratamento diferenciado perante a lei. Não será isso uma forma de discriminação com os pequenos negócios e seus funcionários?
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September 13th, 2008 at 2:46 pm
Não acho que seja discriminação(pejorativamente falando)!!! As pequenas empresas precisam de um fôlego e essas medidas tentam adequar a capacidade financeira dessas empresas. No lugar de discriminação acho que o termo seria adequação.
April 11th, 2010 at 3:43 pm
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