Restrições aos terceirizados
O Ministério do Trabalho encaminhou recentemente ao Planalto um anteprojeto de lei que vai dificultar ainda mais a contratação de terceirizados no país. Um exemplo: as empresas só poderão contratar o mesmo serviço de terceiros por, no máximo, cinco anos. No entendimento do governo, se há necessidade de ter um serviço por um período maior do que esse, faz-se necessária a presença de um trabalhador fixo. Seria o adeus aos serviços de limpeza terceirizados, por exemplo. A empresa de um funcionário só – aquela aberta pelos profissionais liberais - também estaria com os dias contados. A intenção do governo com tais medidas é incentivar as contratações via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O anteprojeto ainda será analisado pela Casa Civil e pela Advocacia Geral da União, mas será mesmo que regras assim ampliariam o número de funcionários registrados? E o custo? Como as empresas podem sobreviver a uma lei dessas?
October 8th, 2008 at 4:25 pm
Antes era como eu voto nesses caras, agora é porque nasci no Brasil? hehehe
Pegando seu exemplo:
Minha empresa contrata um outra empresa que presta serviços de limpeza, mas ela tem funcionários dedicados a isso, especializados nessa área, mas minha empresa é de TI, não quero me envolver em treinamentos de pessoas para essa área, e ai? os custos disso?
E qual seria a diferença de ele ser contratado pela minha empresa ou pela a empresa especializada??
Nunca vi uma coisa dessa, o governo já é sócio da nossas empresas (impostos), e agora querem mandar em quem contratamos e por quanto tempo??? ah pelo amor de deus….isso é o Brasil.
October 8th, 2008 at 4:37 pm
Completamente surreal uma lei dessa… Quero ver empresas como Petrobras incorporando todos os cargos que são terceirizados hoje em dia. Vamos ter concurso para atendimento e auxiliar de servicos gerais tambem?
October 8th, 2008 at 6:55 pm
Não vai adiantar nada essa lei no que diz respeito a contratarem PJ.
Aqui, as empresas de TI q contratam só pro PJ, já mandam expressamente abrir LTDA (com sócio), pq se abrir com uma só pessoa, já começa a configurar vinculo empregatício… então essa restrição aí já nasce morta… as empresas safadinhas estão um passo a frente até da punição.
October 8th, 2008 at 8:32 pm
Desculpem-me, mas…
Me parece que esta questão, apenas e tão somente, coloca “nos trilhos”, algo que deveria ser natural. Afinal, Terceiros são, ou deveriam ser, utilizados temporariamente, principalmente, quando falamos em Órgãos Institucionais, uma vez que, a contratação tem relação com concursos públicos.
Me parece que as Terceirizações de Empresa de Limpeza, por exemplo, intrinsecamente, nos apresenta a própria corrupção, as vezes, aviltada com substituições de Empresas, com a permanência dos mesmos Terceirizados, algo como, procedimentos que permitem o usufruto de férias, ou mesmo, a diminuição de salários, sem no entanto, alterar as possíveis e presumíveis “comissões”.
Vejo com “muito bons olhos” a minimização da Terceirização, uma vez que, é inadmissível, que Profissionais, as vezes de mesma área, sejam reconhecidos e tratados diferentemente, pela Empresa para qual, efetivamente, trabalha.
Embora, esteja fazendo colocações na área Pública, nos é facilmente percebível, que na área Privada, as Terceirizações tem possibilitado, a utilização de tráfico de influência, com contratação de “fantasmas” do tipo “amante do contratante”, “parente do contratante” ou mesmo “salário adicional do contratante”.
Portanto, é imprescindível, que algumas práticas imorais, indecorosas, ou mesmo, ilegais sejam, no mínimo, reduzidas, através da limitação da terceirização. Afinal, permitir que “veladamente”, mas de forma a ser “percebível a olho nú” pelos envolvidos, as mesmas sejam mantidas é irracionalidade pura, quando não, burrice pura.
Abraços,
Plinio Marcos
October 9th, 2008 at 11:25 am
Apenas corriginfo:
de:
procedimentos que **permitem** o usufruto de férias, ou mesmo, a diminuição de salários, sem no entanto, alterar as possíveis e presumíveis “comissões”.
para:
procedimentos que **impedem** o usufruto de férias, ou mesmo, **permitem** a diminuição de salários, sem no entanto, alterar as possíveis e presumíveis “comissões”.
Abraços,
Plinio Marcos
October 10th, 2008 at 10:42 am
A CLT é draconiana, uma lei velhíssima que não se adequa mais aos dias de hoje. Por que o governo não se debruça sobre o que é realmente importante mudar, a CLT, para que nossas empresas sejam mais competitivas? Esse governo é uó!!!
October 15th, 2008 at 9:49 am
Se a lei vai impor que as empresas contratem funcionários, as terceirizadas serão obrigadas a demitir os seus funcionários, ou seja, irão gerar x empregos, porém, isso vai também gerar x desempregos. “A intenção do governo com tais medidas é incentivar as contratações via CLT”, me poupem. Para mim está claro que a intenção é arrecadar mais impostos (no caso de emrpesas de um só funcionário) para aumentar as verbas destinadas a salários de governantes e gabinetes de Brasília.
Eu sou brasileiro, e já desisti!!!
October 20th, 2008 at 8:36 am
Eu sou Alemãn e de experiencia eu seí que leis parecidas em outros paises
adiantaram nada muito menos conseguiram gerar mais emprego.
Apésar toda lei tem como escapar legalmente e um empresario no va a contratar mais um funcionario por causa dessas restriciones.
Atenciosamente
Thomas Heindl